Secretária: CARLA SIMONETTI FIABANI
Telefone: (54) 3083-5041 e (54) 3083-5040
| Lei 2741 | Abrir arquivos  |
| Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itatiba do Sul | |
| Portaria | Abrir arquivos |
| Designação de membros para compor a subcomissões temáticas para o Plano Municipal de Educação | |
| Resolução nº 27 | Abrir arquivos |
| Estabelece as Diretrizes Complementares Operacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Itatiba do Sul/RS. | |
| Resolução n° 26 | Abrir arquivos |
| DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ADEQUANDO A RESOLUÇÃO DO CNE/CEB Nº 07 DE 1º DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITATIBA DO SUL/RS. | |
| Resolução nº 25 da Educação Especial | Abrir arquivos |
| Resolução n° 025, estudos domiciliares para alunos infrequentes | |
| Resolução n° 024 | Abrir arquivos |
| Resolução n°24, fixar normas para oferta da educação infantil | |
| RESOLUÇÃO Nº19 | Abrir arquivos |
| RESOLUÇÃO Nº19 | |
| RESOLUÇÃO Nº 22 BUSCA ATIVA | Abrir arquivos |
| RESOLUÇÃO Nº 22 BUSCA ATIVA | |
| Resolução Nº 21 substituindo a RESOLUÇÃO 10 | Abrir arquivos |
| Resolução Nº 21 substituindo a RESOLUÇÃO 10 | |
| Parecer n° 018 | Abrir arquivos |
| Aprova o Plano De Expansão para A Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itatiba do Sul, com vigência 2025 a 2029 | |
| Resolução CME nº20 | Abrir arquivos |
| Resolução CME nº20 | |
| Parecer n° 017 | Abrir arquivos |
| Aprovação do Documento DOTMI Educação Digital e Midiática/BNCC Computação: Tema Transversal e Contemporâneo e do Plano de Ação. | |
| Resolução CME nº08 | Abrir arquivos |
| Resolução CME nº08 | |
| Resolução CME nº09 | Abrir arquivos |
| Resolução CME nº09 | |
| Parecer n° 016 | Abrir arquivos |
| Dispõe sobre o Recredenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas: Educação Infantil Tia Nair e Escola de Ensino Fundamental Tancredo Neves, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Itatiba do Sul/RS. | |
| Resolução CME nº07 | Abrir arquivos |
| Resolução CME nº07 | |
| Parecer n° 015 | Abrir arquivos |
| Aprova o planejamento pedagógico para a implementação da Educação Integral em Escola de Tempo Integral | |
| RESOLUÇÃO Nº 04 ETNICO RACIAIS | Abrir arquivos |
| RESOLUÇÃO Nº 04 ETNICO RACIAIS | |
| RESOLUÇÃO Nº 05 | Abrir arquivos |
| RESOLUÇÃO Nº 05 | |
| Parecer n° 014 | Abrir arquivos |
| Parecer n° 014 Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Parobé, da Comunidade de Parobé interior do Município de Itatiba do Sul. | |
| RESOLUÇÃO 18 SOBRE DIREITOS HUMANOS | Abrir arquivos |
| RESOLUÇÃO 18 SOBRE DIREITOS HUMANOS | |
| Resolução 03 | Abrir arquivos |
| Resolução 03 | |
| RESOLUÇÃO 17 DISTORÇÃO IDADE SERIE | Abrir arquivos |
| RESOLUÇÃO 17 DISTORÇÃO IDADE SERIE. | |
| Resolução 16 de Primeiros Socorros | Abrir arquivos |
| Resolução 16 de Primeiros Socorros | |
| Resolução 15 de 2018 | Abrir arquivos |
| Resolução de 2018 | |
| Lista de Espera | Abrir arquivos |
| Lista de Espera da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Nair do Ano de 2024 | |
| Resolução 14 de 2018 | Abrir arquivos |
| Resolução 14 de 2018 | |
| Resolução 13 de autorização e Credenciamento | Abrir arquivos |
| Resolução 13 de autorização e credenciamento das escolas municipais | |
| Resolução 12 de 2018 | Abrir arquivos |
| Resolução 12 de 2018 | |
| Resolução 11 | Abrir arquivos |
| Resolução 11 que fixa as diretrizes | |
| Resolução 10 | Abrir arquivos |
| Resolução 10 que fixa normas para a elaboração do regimento | |
| Resolução 01 de 2017 | Abrir arquivos |
| Resolução 01 de 2017 sobre as normas para a oferta de educação infantil | |
| Resolução nº06 da Educação Especial | Abrir arquivos |
| Resolução CME nº06 | |
| Lei do Sistema 2741/2016 | Abrir arquivos |
| Lei do Sistema Municipal | |
| Lista de Espera | Abrir arquivos |
| Lista de Espera de alunos | |
| Indicação CME n° 02 | Abrir arquivos |
| Orienta à mantenedora das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino/Educação de Itatiba do Sul para instituir a Semana Cultural Interescolar | |
| Lei 752/1990 | Abrir arquivos |
| Lei da Criação do CME | |
| Indicação CME n° 01 | Abrir arquivos |
| Orienta à mantenedora das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino/Educação de Itatiba do Sul, para a oferta de Educação Integral em Tempo Integral | |
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